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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:50
PF acusa Petrobras de poluir oceano com resíduos tóxicos
Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:00
Presidente veta artigos do novo Código Florestal
Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:40
Empresa indeniza por perda auditiva
O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:03
Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima
A primeira proposta cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a outra institui o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Espionagem em voga
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Gentileza: A dama do Terceiro Milênio!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:07
Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil
A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:08
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Array Publicado em 2006-11-13T05:00:00+00:00
Resolução nº 204, de 20/10/06

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

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